Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/06/2010 - 22/09/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 50 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2010, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Luci Rodrigues Espeschi, Superintendente Regional do Incra/MG, encaminhando cópia do 5º termo aditivo ao convênio celebrado entre o Incra e o Centro de Formação e Assessoria 25 de Julho, com a interveniência da Universidade Federal de Uberlândia, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera -; dos Alunos do Colégio Cenecista do Município de Várzea da Palma, encaminhando o seu posicionamento e suas demandas em relação ao sistema público de ensino; do Deputado Alberto Pinto Coelho comunicando ao Sr. Ronan Ângelo Leal, do Colégio Cenecista, o recebimento dos trabalhos dos seus alunos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Luci Rodrigues Espeschi, dos Alunos do Colégio Cenecista de Várzea da Palma e do Deputado Alberto Pinto Coelho; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Ruy Muniz solicitando que seja encaminhada correspondência às direções das Escolas Estaduais prestando esclarecimentos sobre o PL 4689 2010 , que fixa o subsídio das carreiras do grupo da educação básica do Poder Executivo Estadual e do pessoal civil da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, aprovado por esta Casa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 04/08/2010, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito