Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2010, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes ... »
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2010, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio a. Caram Filho, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, encaminhando exemplar do Relatório de Gestão 2009 do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais - Funpemg -; da Sra. Sônia Gandra Silva, Gerente Regional de negócios da CEF, notificando a liberação de recursos financeiros da União em favor da Secretaria de Esportes da juventude; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão interna do Ministério da Cultura, notificando a liberação de recursos financeiros por esse Ministério em favor do Grupo Cultural NUC; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de planejamento, informando que os projetos de lei que dispõem sobre a revisão de remunerações para 2011 são compatíveis com os valores tendo em vista a previsão do aumento do PIB para 2010; do Sr. Carlo Simi, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, informando a liberação de recursos desse Ministério em favor do programa Projovem Trabalhador; do Sr. Éderson Mantoan Zoratto, Da Assessoria de Cooperação Nacional do CNPq, informando a celebração de termo aditivo a convênio entre esse órgão e a Fapemig; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos destinados à Copasa. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à deliberação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e a ordem do dia da reunião de 14/07/2010, não realizada
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