Dossiê / Processo 2003-19RO-MAR - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-19RO-MAR

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/08/2003 - 03/09/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, possíveis irregularidades na instalação do depósito de lixo no Município de Juatuba. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Shelley de Souza Carneiro, secretário-adjunto de Meio Ambiente - RQN 878 2003 . Estiveram presentes: Derci Alves Ribeiro Filho, prefeito de Florestal; Breno Caleiro Palme, diretor da Onyx-SGR; Márcia Romanelli, gerente da Divisão de Indústrias Químicas da Feam; Valdir Francisco Moreira, presidente da Associação União Boa Esperança - Aube; Delson Henrique da Cruz Costa e Otto Faleiro Barroso, respectivamente presidente da Câmara Municipal e vereador de Juatuba. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Distrito de Engenheiro Dolabela (Município de Bocaiúva), a situação da barragem que fornece água aos assentados do Incvra; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando reunião com os convidados que menciona para discutir o PL 12 2003 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao local de instalação da usina de reciclagem de resíduos industriais, em Juatuba, para conhecer as condições ambientais do empreendimento e que sejam convidados representantes da Secretaria Estadual e do Ministério do Meio Ambiente; requerimento do deputado Elmiro Nascimento solicitando reunião com representantes da cidade de Juatuba para debater a instalação da usina de reciclagem de lixo a ser instalada nesse Município, com emenda do Deputado Rogério Correia, sugerindo convidar representantes da Secretaria Estadual e do Ministério do Meio Ambiente, o prefeito de Juatuba e diretores da empresa envolvida; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; minuta da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

26/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados