Dossiê / Processo 2004-19RO-FFO - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-19RO-FFO

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/08/2004 - 18/08/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrús, secretário de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios firmados entre a Secretaria de que é titular e municípios mineiros, para a realização de obras de melhorias; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, comunicando a liberação de recursos para a Secretaria da Educação; do Sr. Dimas Wagner Lamounier, superintendente do Escritório de Negócios Gutierrez da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos para o Instituto de Terras de Minas Gerais - Iter/MG -; do Sr. Marcos Chagas Gomes, coordenador-geral do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos para Fundos Municipais de Assistência Social; do Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, secretário executivo do Ministério do Esporte, encaminhando cópia de convênio firmado entre esse Ministério e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes, com vistas à confecção de material esportivo com utilização de mão-de-obra de detentos; do Sr. Perly Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, comunicando que foi firmado o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2003 entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes do Estado de Minas Gerais, para implementação do Centro de Apoio a Vítima de Crimes de Minas Gerais - Cavc/MG -, com vigência até 31/08/2005, e repasse de recursos no valor de R$ 208.800,00; do Sr. Valmir Campelo, presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 840/2004, proferido nos autos do Processo nº TC 005.062/2003-0; do Sr. Norberto Temoteo de Queiroz, coordenador-geral do Orçamento e Finanças do Ministério de Minas e Energia, encaminhando cópia do extrato do Convênio nº 005/2004 - MME, firmado entre o ministério e o Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cefet/MG -; do Sr. Marcos Chagas Gomes, coordenador-geral de Orçamento e Finanças do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social/MG, destinados à manutenção dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada e de Abrigo (2004); do Sr. Luís André Muniz, superintendente de Administração e Finanças da Agência Nacional de Águas - ANA -, comunicando ter sido celebrado o Convênio ANA nº 005/2004, visando ao desenvolvimento de atividades relacionadas à elaboração do Cadastro de Usuários nas Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no Estado; do Sr. Carlos Wilson Campos, presidente da Infraero, prestando informações relativas a requerimento da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária encaminhado pelo Ofício nº 1.493/2004/SGM. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

08/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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