Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/12/2004, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/12/2004, não realizada