Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-19RO-PAA - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-19RO-PAA

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/08/2004 - 26/10/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 38 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Governador Aécio Neves, encaminhando a relação nominal contendo a localização, o município e área dos processos de legitimação de terras devolutas rurais e urbanas, que resultam de estudos realizados pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – Iter -, do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, informando sobre um workshop de planejamento estratégico nos dias 23 a 25/08/2004, em Belo Horizonte, envolvendo o Grupo de Desenvolvimento Estratégico da instituição com vistas ao aprimoramento institucional tendo como perspectiva o Plano Mineiro Integrado – PMDI - e as metas estabelecidas no Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2004-2007, objetivando "tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver"; do Sr. Leonardo Vilela, Deputado e Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados convidando os membros desta Comissão para participarem de audiência pública do dia 15/09 na Câmara Federal, com a finalidade de discutir os elevados custos de produção dos produtos agropecuários e seus baixos preços no mercado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Aécio Neves, Leonardo Vilela e José Silva Soares; requerimento do Deputado Padre João e Rogério Correia, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Urucuia, para discutir o possível desvio de recursos liberados pelo Banco do Nordeste à Associação dos Produtores de Mandioca de Urucuia, para custeio da produção de mandioca; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Deputado Federal Silas Brasileiro, para, em reunião desta Comissão, explanar sobre seus projetos, programas e ações que serão desenvolvidos nessa Pasta; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada audiência pública em Buritizeiro para discutir a situação dos assentamentos na região, com autoridades que menciona; requerimento do Deputado Márcio Kangussu, solicitando que seja convidado o Diretor-Geral do IMA, Sr. Altino Rodrigues Neto, para, em audiência pública desta Comissão a ser realizada com a presença também de outras autoridades que menciona, prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo empreendidas no Estado para conter o avanço da sigatoka negra, doença que ataca e devasta os bananais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia das reuniões de 31/08/2004, 24/08/2004 e 17/08/2004, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

07/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação