Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gustavo Corrêa, Secretário de Esportes e da Juventude, - RQN 3653 2009 -; do Sr. Sérgio Alair Barroso, Secretário de Desenvolvimento Econômico, - RQN 3829 2009 -; do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Desenvolvimento Regional, - RQN 3837 2009 - e - RQN 3836 2009 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 3861 2009 -; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Educação, - RQN 3732 2009 -; da Sra. Jussara Maria Rocha, Superintendente de Políticas de Turismo da Secretaria de Turismo, - RQN 3835 2009 -; do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Defesa Social, - RQN 2818 2008 e RQN 3833 2009 -; do Sr. Eduardo Lery Vieira, Presidente do Indi, - RQN 3632 2009 -; da Sra. Marilena Chaves, Subsecretária de Indústria, Comércio e Serviços, - RQN 3631 2009 -; da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo, Diretora-Geral do Igam, - RQN 3814 2009 -; da Sra. Maria Paula Dallari Bucci, Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, - RQN 3737 2009 -; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe de Polícia Civil, - RQN 3853 2009 -; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, - RQN 3866 2009 -; do Sr. Márcio Nunes, Diretor-Presidente da Copasa, - RQN 3637 2009 -; do Sr. Luiz Cláudio Figueiredo, Coordenador de Administração de Trânsito do Detran-MG, - RQN 3851 2009 -; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário Adjunto de Saúde, - RQN 3670 2009 -; do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, - RQN 3676 2009 e RQN 3681 2009 -; do Sr. Luiz Cláudio de Figueiredo, - RQN 3851 2009 -; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, - RQN 3670 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para tratar sobre suspeitas da existência de substâncias cancerígenas em refrigerantes; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - sobre a proibição do consumo de alguns refrigerantes por conterem substâncias cancerígenas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião