Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-19RO-SEP - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-19RO-SEP

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/06/2010 - 16/07/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 53 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2010, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, a situação do Presídio de São Joaquim de Bicas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Ferreira Neves, Presidente da Câmara Municipal de Vespasiano, solicitando o funcionamento da "Delegacia de Mulheres" no referido Município; da Sra. Valdelina Bispo Normandia, moradora do Município de Prata, solicitando a construção de um viaduto no entroncamento da BR-135 com a MG-497; da Sra. Zilda Maria Youssef Murad, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal, lamentando ausência de convite para audiência pública municipal em Lavras; correspondência conjunta dos Srs. Moacir Eudes de Sena e Geraldo Alcântara, respectivamente Vereador de Baldim e Presidente do Consep Baldim, encaminhando ofício da Polícia Militar que solicita melhoras da estrutura da corporação no Município de Baldim; do Sr. Moacyr Lobato de Campos Filho, Secretário de Estado de Defesa Social - RQN 5708 2010 e RQN 5804 2010 -; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe e Delegado Geral da Polícia Civil em Minas Gerais - RQN 5493 2010 -; do Sr. Alexandre Salles Cordeiro, Chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 4707 2009 e RQN 4710 2009. Estiveram presentes: Guilherme Augusto de Faria Soares, Superintendente de Atendimento ao Preso; Vereador Arnaldo Batista da Silva, da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas; Vereador Amarildo da Silva Maia, da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas; Amauri Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Obras de São Joaquim de Bicas; Vereador Cordovil Neves de Souza, da Câmara Municipal de Betim; Vereador Micharlis Stânio da Fonseca, da Câmara Municipal de Igarapé; Rogicélio Pinto Rodrigues, Delegado Regional em Passos; Paulo Queiroz Ferreira, Delegado de Polícia de Alpinópolis; Aécio Pinto Rodrigues, Presidente do Consep de São Joaquim de Bicas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ana Ferreira Neves, Valdelina Bispo Normandia, Zilda Maria Youssef Murad, Moacir Eudes de Sena e Geraldo Alcântara; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio e Rômulo Veneroso em que solicitam que sejam ouvidos nesta reunião os Srs. Paulo Queiroz Ferreira, Delegado de Polícia de Alpinópolis, Rogicélio Gomes de Castro, Delegado Regional de Passos e Aécio Pinto Rodrigues, Presidente do Consep de São Joaquim de Bicas; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio e Rômulo Veneroso em que solicitam que sejam ouvidos delegados da Polícia Civil, para esclarecimentos sobre o desaparecimento da Sra. Eliza Samúdio; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio e Rômulo Veneroso em que solicitam que seja encaminhado aos juízes da 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Lavras, bem como aos promotores dessas Varas, ofício informando que os convites para a participação desses órgãos na audiência pública desta Comissão no Município de Lavras, foram enviados, respectivamente, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais; as listas de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/07/2010, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados