Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2008, às 14h43min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. João de Deus de Macedo, Diretor de Planejamento Executivo da Oi, comunicando que ao longo de 2008 estará executando as metas de universalização estabelecidas pelo Decreto 4769 2003 e alterado pelo Decreto 6424 2008, para telefonia fixa. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João de Deus de Macedo; o requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando ao Hélio Costa, Ministro das Comunicações, ao Procon e ao Ministério Público Federal providência para que se estabeleça cobrança de uma tarifa local na região metropolitana de Belo Horizonte; o requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando ao Ministro das Comunicações que sejam encaminhadas também a cópia das notas taquigráficas e a mídia de gravação (DVD) da reunião do dia 17/06/2008; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados