Dossiê / Processo 2008-19RO-PAA - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-19RO-PAA

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/07/2008 - 05/08/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2008, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que seja formulado convite ao Secretário de Estado de Reforma Agrária para expor os planos e ações desenvolvidos por essa Secretaria, nesta Comissão; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que sejam enviados votos de congratulação à Fetaemg, na pessoa de seu Presidente, Sr. Vilson Luiz da Silva, pela realização da Agriminas e pelos bons resultados já apresentados no primeiro semestre do corrente ano; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que seja realizada audiência pública na Comissão para conhecer as técnicas utilizadas por agricultores que produzem o queijo minas artesanal; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Délio Malheiros, Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para apurar o elevado preço dos adubos no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para debater a campanha de regularização na gestão de recursos hídricos - água: faça uso legal -, nos termos da Portaria nº 30, de 22/8/2007, do Igam; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater as normas do novo decreto que regulamentará o licenciamento de projetos agrossilvipastoris e, ainda, a utilização do zoneamento ecológico-econômico para a agilização do licenciamento ambiental; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Pouso Alegre para debater a produção de morangos no Sul de Minas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita da Comissão na Escola Agrotécnica Federal da cidade de Inconfidentes para conhecer as atividades e o modelo de estudo ali desenvolvidos, tendo em vista ser essa instituição, hoje, exemplo em todos os setores da agricultura e agronegócio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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