Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2008, às 14h44, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gustavo Botelho Neto, Superintendente-Geral da Polícia Civil - RQN 2591 2008 -; do Cel. PM Hélio Santos Júnior, Comandante Geral da PMMG - RQN 1024 2007 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão - RQN 2821 2004 -; do Sr. Cássio Antônio Ferreira Soares, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, informando sobre o encaminhamento de pleito da ALMG ao Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Dr. Danilo de Castro, para análise. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cássio Antônio Ferreira Soares; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando congratulações aos policiais militares envolvidos na prisão de um casal, em Contagem, suspeito de tráfico de drogas; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando congratulações aos policiais civis envolvidos na apreensão de drogas no Município de Belo Vale; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando congratulações aos policiais militares envolvidos na prisão de duas pessoas e na apreensão de 15 quilos de cocaína, em Governador Valadares; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando manifestação de aplauso ao Sargento PM Alisson Eustáquio Gonçalves, pela dissertação Geografia dos furtos de veículos em BH", aprovada no programa de pós-graduação em geografia e tratamento da informação espacial da PUC Minas; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de reunião de audiência pública para debater a alteração no instituto da deserção, inserida por meio da "Lei Complementar 95 2007 , no art. 240-A da Lei 5301 1969 , que atribui ao agente o cometimento de ato atentatório à honra pessoal e ao decoro da classe, bem como as implicações processuais desta alteração; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião e o edital de convocação da reunião de 08/10/2008, não realizada; a ordem do dia da reunião de 07/10/2008, não realizada