Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-19RO-PAA - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-19RO-PAA

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/08/1999 - 06/10/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 99 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o processo de fechamento das barreiras sanitárias a partir de 1º de agosto e o resultado dos exames sorológicos realizados pelo IMA e pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Soares Correia, presidente da Câmara Municipal de Nanuque, informando apoio dessa Casa ao projeto que beneficia os produtores rurais; do Sr. Caio J. C. Brandão Pinto, presidente da Ruralminas, encaminhando relações de processos de legitimação de terras devolutas rurais e urbanas a serem titulados pela entidade; do Sr. Aibes Inácio Lopes, presidente da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas, encaminhando carta da Escola Família Agrícola, solicitando o empenho dos deputados para que durante os mandatos possam ajudar a desenvolver ações que objetivem a consolidação de um novo projeto de desenvolvimento rural para o país; do Sr. Humberto Ferreira de Carvalho Neto, delegado federal de Agricultura em Minas Gerais, encaminhando cópia de extrato de convênio firmado entre o Ministério da Agricultura e do Abastecimento e da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando; boletim informativo da Livraria e Editora Agropecuária de Guaíba do Rio Grande do Sul; e Jornal da Emater Minas Gerais - edição especial de agosto de 1999. Estiveram presentes: Célio Gomes Floriani, Altino Rodrigues Neto e Paulo Renato Couto de Carvalho, diretor-geral, diretor-técnico e funcionário do IMA, respectivamente; Divaldo Melo Jardim, da Sociedade Mineira de Agropecuária - SMA; Ricardo Pereira de Souza, da Faemg; Oides Rodrigues Silva Júnior, presidente do Sindicato Rural de Curvelo; Reinaldo Veloso Rabelo, presidente do Sindicato Rural de Montes Claros; José Virginio Gil de Freitas, presidente do Sindicato Rural de Almenara; Odilon Fernandes, do Sindicato Rural de Governador Valadares.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Sebastião Soares Correia, Aibes Inácio Lopes, Humberto Ferreira de Carvalho Neto e do presidente da Ruralminas; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando reunião com as Comissões de Política Agropecuária dos Estados da Bahia, do Sergipe, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, para estudar soluções e propor ações que visem à erradicação da febre aftosa no Circuito Leste do Brasil; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir o PL 497 1999; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o presidente da Assoleite para expor sobre o trabalho da entidade e debater a situação leiteira no Estado; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona para participarem das visitas ao Município de Monte Azul e ao Projeto Jaíba; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o diretor-geral do IMA para participar da reunião com representantes dos Estados da Bahia, de Sergipe, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Gil Pereira solicitando reunião especial em Montes Claros, com finalidade de debater a situação dos produtores rurais do Norte e do Nordeste de Minas.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

23/03/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação