Dossiê / Processo 1999-19RO-TPA - 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-19RO-TPA

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/08/1999 - 28/10/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a possibilidade de demissão de 300 funcionários das empresas Copasa e Cemig. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia de moção de repúdio às medidas econômicas do governo federal. Estiveram presentes: Stalin Amorim Duarte, diretor de Gestão Empresarial da Companhia Energética do Estado de Minas Gerais - Cemig; Marcello Lignani Siqueira, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Lúcio Célio Guterres, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Minas Gerais - Sindieletro; Sólon Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água - Sindágua. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado solicitando que sejam estudadas formas de evitar demissões de servidores da Copasa e Cemig; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja enviado ao presidente da República, ao governador do Estado, ao Ministério Público Federal e à Delegacia Regional do Trabalho manifesto Não ao Trabalho Infantil e abaixo-assinado resultante do debate público realizado nesta Casa no dia 16/08/1999; requerimento do deputado Ivo José solicitando envio de correspondência à Área de Pessoal desta Casa, com pedido de esclarecimentos sobre reclamação formulada no CAC pelo Sr. Antônio Carlos Teodoro de Aguiar (com anexo); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

24/11/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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