Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2016, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cássio Soares (RQC 5878 2016), realizar audiência de convidados, para apresentação pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - dos avanços conquistados pela nova legislação estadual nos processos de licenciamento em decorrência da Lei 21972 2016.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Jairo José Isaac, secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Germano Luíz Gomes Vieira, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas; Rodrigo de Melo Teixeira, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; Adriano Tostes de Macedo, presidente da Associação Sindical dos Servidores do Estado do Meio Ambiente; Anderson Silva de Aguilar, subsecretário de Regularização Ambiental; Diogo Soares de Melo Franco, subsecretário de Gestão Regional; Márley Caetano de Mendonça, diretor de Planejamento e Renovação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Ana Carolina Miranda, subsecretária de Fiscalização Ambiental. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Jairo José Isaac, Germano Luíz Gomes Vieira, João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, Rodrigo de Melo Teixeira, Adriano Tostes de Macedo, Anderson Silva de Aguilar, Diogo Soares de Melo Franco, Márley Caetano de Mendonça, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho e Ana Carolina Miranda.

Inclui: resultado da reunião; ata.