Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Paulo Lamac e Bosco (RQC 5614 2016), realizar audiência pública, para debater o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Isabel de Freitas Paula, oficial de projetos do Setor de Cultura da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco – no Brasil; Rosilene Guedes Souza, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB; Andréa Safdelli Leite Praça, assessora técnica da presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – MG; Rosângela Guimarães, chefe de gabinete da Superintendência Regional de Minas Gerais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; José Geraldo de Oliveira Prado, secretário municipal de Administração Regional Pampulha; Edmilson dos Santos, engenheiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Carlos Henrique Bicalho, diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura.

Inclui: resultado da reunião; ata.