Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/10/2016 – 26/10/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões Extraordinária de Proteção dos Animais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2016, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos, Inácio Franco, Antônio Jorge (RQC 6955 2016) e Noraldino Júnior (RQC 7051 2016), realizar audiência pública, para debater o manejo populacional ético de capivaras nos centros urbanos como forma de prevenção à febre maculosa.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lilian Marotta, promotora de justiça; Marcela Brandão Diniz Lage, analista jurídica; Edvani dos Santos Silva Curvelo, advogada e assessora da Diretoria do Instituto Octávio Magalhães – Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais – Lacen-MG; Flávia Quadros Campos Ferreira, médica veterinária e presidente do Instituto Vivendi; Ângela Eulália dos Santos, representante do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Adriana Cristina Araújo, representante do Movimento pelos Direitos Animais; Tarcízio Antônio Rego de Paula, professor de medicina veterinária da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Romário Cerqueira Leite, professor de doenças parasitárias da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Daniel Ambrosio da Rocha Vilela, analista ambiental e responsável pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Gilson Dias Rodrigues, médico veterinário da Associação Bichos Gerais; Edinilson dos Santos, representante do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha; Luis Alberto Saenz Isla, aluno da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/12/2016.
Área de notas
Notas gerais
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 27/08/2025