Dossiê / Processo 2016-1RC-CPA/MAD - 1ª Reunião Conjunta das Comissões Extraordinária de Proteção dos Animais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-1RC-CPA/MAD

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões Extraordinária de Proteção dos Animais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/10/2016 – 26/10/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões Extraordinária de Proteção dos Animais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2016, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos, Inácio Franco, Antônio Jorge (RQC 6955 2016) e Noraldino Júnior (RQC 7051 2016), realizar audiência pública, para debater o manejo populacional ético de capivaras nos centros urbanos como forma de prevenção à febre maculosa.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lilian Marotta, promotora de justiça; Marcela Brandão Diniz Lage, analista jurídica; Edvani dos Santos Silva Curvelo, advogada e assessora da Diretoria do Instituto Octávio Magalhães – Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais – Lacen-MG; Flávia Quadros Campos Ferreira, médica veterinária e presidente do Instituto Vivendi; Ângela Eulália dos Santos, representante do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Adriana Cristina Araújo, representante do Movimento pelos Direitos Animais; Tarcízio Antônio Rego de Paula, professor de medicina veterinária da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Romário Cerqueira Leite, professor de doenças parasitárias da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Daniel Ambrosio da Rocha Vilela, analista ambiental e responsável pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Gilson Dias Rodrigues, médico veterinário da Associação Bichos Gerais; Edinilson dos Santos, representante do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha; Luis Alberto Saenz Isla, aluno da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/12/2016.

Área de notas

Notas gerais

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/08/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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