Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/02/2016, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ivar de Almeida Cerqueira Neto, prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, encaminhando cópia da documentação que comprova a doação ao Estado do imóvel onde está sendo construído o hospital regional (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Antônio Aguiar, deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc – encaminhando, para conhecimento, cópia da Lei 16.751 2015, de sua autoria e promulgada por esse Legislativo, a qual proíbe a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação do estado; de Jorge Raimundo Nahas, presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, em resposta ao RQN 3090 2015 (Of. 3396 2015 SGM); de Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador da República da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQN 2681 2015 (Of. 3265 2015 SGM); de Ronaldo Curado Fleury, procurador-geral do Trabalho, em resposta ao RQN 3311 2015 (Of. 3757 2015 SGM); de Vitor Valverde, secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 2676 2015 (Of. 3264 2015 SGM); de José Sóter de Figueirôa Neto, secretário Municipal de Governo de Juiz de Fora, em resposta ao RQO 2433 2015 (Of. 4041 2015 SGM); de Geraldo Melo Corrêa, chefe de gabinete da Fundação Nacional de Saúde, em resposta ao RQN 2361 2015 (Of. 2876 2015 SGM); de Eduardo de Azeredo Costa, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 2679 2015 (Of. 3434 2015 SGM); de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde – SES – (6): (I) em resposta ao RQN 358 2015 (Of. 1472 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1029 2015 (Of. 3677 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1030 2015 (Of. 3678 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQC 3220 2015; (V) em resposta ao RQC 3853 2015 (contém informação pessoal sensível); (VI) em resposta ao RQN 515 2015 (Of. 2026 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (13): (I) em resposta ao RQN 1035 2015 (Of. 1513 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1446 2015 (Of. 1869 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2367 2015 (Of. 2933 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 359 2015 (Of. 771 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1133 2015 (Of. 1545 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 1135 2015 (Of. 1543 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 1444 2015 (Of. 1867 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 1971 2015 (Of. 2449 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 1972 2015 (Of. 2450 2015 SGM); (X) em resposta ao RQN 2119 2015 (Of. 2631 2015 SGM); (XI) em resposta ao RQN 2233 2015 (Of. 3015 2015 SGM); (XII) em resposta ao RQN 2358 2015 (Of. 2930 2015 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 2506 2015 (Of. 3057 2015 SGM).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Ivar de Almeida Cerqueira Neto, Antônio Aguiar, Maria Thereza Rodrigues da Cunha e Victor Antônio Pereira, coordenador de Regulação em Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora – Secretaria de Estado de Saúde – SES, encaminhando documento sobre a situação da Central Macrorregional de Vagas Hospitalares; comunicação de matéria conclusiva.