Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2016, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fataemg –, solicitando que esta comissão convide o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz, a apresentar a previsão orçamentária a ser executada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam –, Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – e pelo Instituto Estadual de Florestas –IEF – e as ações prioritárias para o ano de 2016; de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 516 2015 (Of. 729 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2656 2015 (Of. 3310 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1525 2015 (Of. 2156 2015 SGM); de Vitor Reis Salum Tavares, gestor ambiental do Núcleo Regional de Gestão das Denúncias Ambientais e Controle Processual da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em resposta ao RQN 1668 2015 (Of. 2158 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Vilson Luiz da Silva; comunicação de matéria conclusiva.