Dossiê / Processo 2014-2RESP-PPO - 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-2RESP-PPO

Título

2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/11/2014 – 02/12/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2014, às 13h45min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado André Quintão, alternativas para a permanência e preservação da integridade das famílias que residem nas ocupações da Região Norte de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários; Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador de justiça do Estado de Minas Gerais; Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora pública especializada em direitos humanos, coletivos e socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais; Frei Gilvander Luís Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais – CPT-MG; Pier Luigi Bernardes, padre da Pastoral dos Sem Casa; Patrus Ananias, deputado federal eleito e professor da PUC Minas; Adriano Ventura, vereador de Belo Horizonte; Leonardo Péricles Vieira Roque, da Coordenação Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas; Luiz Fernando Vasconcelos, advogado popular e militante das Brigadas Populares; Thales Augusto Nascimento Viote; Charlene Cristiane Egídio; Edna Gonçalves Lopes, representante comunitária da Ocupação Esperança; Eliema Carvalho do Nascimento, representante comunitária da Ocupação Vitória; e Tiago Castelo Branco Lourenço, arquiteto e urbanista.

Inclui: o resultado da reunião; a ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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