Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Juliano Rafael Camargos de Oliveira, gerente regional da Caixa Econômica Federal, e Constantino Dias Neto, superintendente regional Centro-Oeste de Minas da Caixa Econômica Federal – RQS 2013 ; e do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig (3) – RQN 4964 2013 , RQN 4965 2013 e RQN 5287 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Juliano Rafael Camargos de Oliveira e Constantino Dias Neto; requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Hospital Júlia Kubistchek, em Belo Horizonte, para conhecer as condições de funcionamento da instituição (RQC 8999 2014 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Geoinformação e Tecnologia - Igtec - pedido de informação, de forma detalhada, sobre o exato traçado que compõe o limite entres os Municípios de Ribeirão das Neves e Contagem, especificamente na porção correspondente ao Bairro Xangri-Lá (RQC 9000 2014 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, a estrutura de funcionamento e a segurança nos conselhos tutelares, nos diversos municípios mineiros (RQC 9001 2014 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, os projetos de ampliação e melhorias nas linhas do metrô na capital mineira, assim como a situação do seu financiamento (RQC 9002 2014 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, temas relacionados a postos artesianos existentes no Município de Teófilo Otoni (RQC 9003 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.