Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2014, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Celinho Sinttrocel, a situação dos profissionais do setor público e público e privado de enfermagem do Estado.

Estiveram presentes: Carlos Augusto Martins, da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais; Roberto Verônica, diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Belo Horizonte e Região; Rubens Schroder Sobrinho, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais; Anderson Rodrigues, vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Durval Ângelo, Rogério Correia, André Quintão, Doutor Wilson Batista, Pompílio Canavez, Celinho do Sinttrocel e Tadeu Martins Leite, solicitando que seja encaminhado à Presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para se incluir em pauta o PL 3195 2012 (RQC 9954 2014 ); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Rogério Correia, André Quintão, Doutor Wilson Batista, Pompílio Canavez, Celinho do Sinttrocel e Tadeu Martins Leite, solicitando que seja encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados pedido de providências para incluir na ordem do dia para votação em plenário o Projeto de Lei nº 2.295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (RQC 9952 2014 ); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Rogério Correia, André Quintão, Doutor Wilson Batista, Pompílio Canavez, Celinho do Sinttrocel e Tadeu Martins Leite, solicitando que seja encaminhado à Mesa pedido de providências para agilizar a tramitação do PL 3195 2012 (RQC 9951 2014 ); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Rogério Correia, André Quintão, Doutor Wilson Batista, Pompílio Canavez, Celinho do Sinttrocel e Tadeu Martins Leite, solicitando que seja encaminhado à presidente da República pedido de providências para que apoie a aprovação do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, em tramitação na Câmara dos Deputados (RQC 9950 2014 ); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Rogério Correia, André Quintão, Doutor Wilson Batista, Pompílio Canavez, Celinho do Sinttrocel e Tadeu Martins Leite, solicitando que seja encaminhado à Mesa pedido de providências para desanexar do PL 77 2011 o PL 3195 2012 e para agilizar sua votação (RQC 9948 2014 ); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Rogério Correia, André Quintão, Doutor Wilson Batista, Pompílio Canavez, Celinho do Sinttrocel, Tadeu Martins Leite, solicitando que reunião para debater, em audiência pública, as condições de trabalho, salários e plano de carreira dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA (RQC 9946 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.