Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/04/2014, às 14h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, os problemas enfrentados pelo Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez em decorrência das mudanças na direção e no quadro de funcionários realizadas este ano, bem como o estado de conservação de suas instalações.

Estiveram presentes: Silvana Oliveira Gomes Rametta e Rosa Marta Ferreira Piau, especialistas da educação básica do conservatório; Raquel Muniz, primeira-dama de Montes Claros; Cláudio Prates, vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Robson Geraldo Soares de Figueiredo, diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros; e Antônio Sérgio Cruz de Araújo, representante dos alunos do conservatório.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reconsideração da exoneração da professora Iraceníria Fernandes Silva do cargo de diretora do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez (RQC 9488 2014 ); requerimento dos deputados Tadeu Martins Leite, Luiz Henrique, Carlos Pimenta e Paulo Guedes solicitando visita ao Conservatório Lorenzo Fernândez para verificar a situação da infraestrutura física (RQC 9489 2014 ); requerimento dos deputados Luiz Henrique, Tadeu Martins Leite e Carlos Pimenta solicitando que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do músico Sinval da Gameleira (RQC 9490 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Luiz Henrique e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para revisão da Resolução SEE nº 2.442, de 7/11/2013, que trata da redução do número de servidores do Conservatório de Música Lorenzo Fernândez, a fim de atender as necessidades da instituição e de seus alunos (RQC 9491 2014 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando visita ao governador e à secretária de Estado de Educação para tratar da situação da infraestrutura física e da estrutura funcional do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez (RQC 9492 2014 ); requerimento dos deputados Tadeu Martins Leite, Luiz Henrique e Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações com cópia do laudo técnico elaborado por engenheiros dessa secretaria sobre as condições de infraestrutura do prédio do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.