Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2012, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as condições de saúde dos trabalhadores no Estado, em comemoração ao Dia Mundial das Vítimas das Doenças e Acidentes de Trabalho.

Estiveram presentes: Mário Parreiras de Faria, auditor fiscal do trabalho na área de Segurança e Saúde do Trabalho; Junia Aparecida Guimarães, técnica de Perícia Médica; Celso Amorim Salim, chefe do Centro Regional de Minas Gerais - Fundacentro - MTE; Janaina Passos de Paula, coordenadora de Atenção à Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde; Marcos Marçal, do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador; Elizabeth Costa Dias, médica e professora da área de Saúde do Trabalho - Departamento de Medicina Preventiva e Social - Faculdade de Medicina da UFMG; Geraldo Magela Ribeiro de Souza, procurador federal; Tarcísio Caixeta, vereador de Belo Horizonte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Everson de Alcântara Tardeli, diretor presidente do Sindsul, solicitando que a ALMG adote como prática o envolvimento do Ministério Público Estadual nos casos de acidentes envolvendo trabalhadores e população; a lista de presença; o edital de convocação.