Dossiê / Processo 2012-2RO-AMR - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-2RO-AMR

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/01/2012 – 02/03/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento – RQN 849 2011 ; do Sr. Ramon Victor Cesar, diretor-presidente da BHTrans – RQS 2011 ; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura - Of. 2508/2011/SGM; do Sr. Pier Giorgio Senesi Filho, secretário de Serviços Urbanos de Belo Horizonte, em que esclarece a implementação da Coordenação da Fiscalização Municipal na Smafis; do Sr. Cláudio Renato dos Santos Costa, presidente do Tribunal de Justiça – RQN 1111 2011 ; e do Sr. Carlos Melles, deputado federal e secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas – RQN 850 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ramon Victor Cesar, Elmiro Nascimento e Pier Giorgio Senesi Filho; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providência para a implementação de modificações na rede pública de energia elétrica situada no entorno das Lagoas de Cima e da Vargem Bonita, em Confins, a fim de evitar que novos transbordamentos provocados pelas chuvas possam comprometer a integridade dos cabos de força e transformadores (RQC 2791 2012); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiências públicas em Juvenília, Montes Claros, Buritizeiro e Manga para discutir os problemas enfrentados pelos moradores de assentamentos desses municípios (RQC 2790 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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