Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento – RQN 849 2011 ; do Sr. Ramon Victor Cesar, diretor-presidente da BHTrans – RQS 2011 ; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura - Of. 2508/2011/SGM; do Sr. Pier Giorgio Senesi Filho, secretário de Serviços Urbanos de Belo Horizonte, em que esclarece a implementação da Coordenação da Fiscalização Municipal na Smafis; do Sr. Cláudio Renato dos Santos Costa, presidente do Tribunal de Justiça – RQN 1111 2011 ; e do Sr. Carlos Melles, deputado federal e secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas – RQN 850 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ramon Victor Cesar, Elmiro Nascimento e Pier Giorgio Senesi Filho; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providência para a implementação de modificações na rede pública de energia elétrica situada no entorno das Lagoas de Cima e da Vargem Bonita, em Confins, a fim de evitar que novos transbordamentos provocados pelas chuvas possam comprometer a integridade dos cabos de força e transformadores (RQC 2791 2012); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiências públicas em Juvenília, Montes Claros, Buritizeiro e Manga para discutir os problemas enfrentados pelos moradores de assentamentos desses municípios (RQC 2790 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.