Dossiê / Processo 2012-2RO-APU - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-2RO-APU

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/03/2012 – 17/04/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2012, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a proposta em tramitação no Congresso Nacional para uma nova divisão dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e seus reflexos para o Estado e seus municípios (RQC 2857 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião com convidados para discutir o impacto das chuvas que estão assolando o Estado, os prejuízos causados aos municípios e os investimentos que serão necessários para a reconstrução desses, bem como conhecer e propor medidas preventivas para evitar novas tragédias dessa espécie (RQC 2853 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ofício à bancada mineira de deputados federais para que votem pela aprovação da PEC 02/2010, que estabelece como princípio do sistema remuneratório do servidor público a observância do piso salarial nacional das diversas categorias, nos termos da lei federal (RQC 2854 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado de Minas Gerais solicitando as seguintes informações: quantos servidores da Cidade Administrativa foram demitidos em 31/10/2011; quais cargos ocupavam e quanto o governo vai economizar com essas demissões; quantos servidores de recrutamento amplo foram contratados por lei delegada nos anos de 2010 e 2011; e qual o custo dessas contratações (RQC 2856 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o PLC 23 2012 (RQC 2858 2012); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para apurar denúncia de fraude no processo de concessão do estacionamento de Especialidades Médicas (RQC 2859 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/03/2012, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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