Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 14/02/2012, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marques Abreu, deputado e presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, convidando para visita com a finalidade de dar continuidade do acompanhamento aos preparativos dos estádios Raimundo Sampaio e Governador Pinto para recepcionar a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014; e do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador de Procon Assembleia, informando que o Fórum dos Procons Mineiros, entidade que representa os Procons Municipais e Câmaras no Estado de Minas Gerais, designou uma comissão para acompanhar os trabalhos legislativos da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia composta pelo Procon Assembleia e os Procons Municipais de Itajubá e Ribeirão das Neves.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marques Abreu e Marcelo Rodrigo Barbosa; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.