Dossiê / Processo 2018-2RO-CUL - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-2RO-CUL

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/02/2018 – 14/03/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/03/2018, às 16h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 8104 2017 (Of. 1555 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para discussão do PL 4773 2017, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, revogando a Lei do ICMS Solidário (RQC 11375 2018); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Elismar Prado solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Cultura com a finalidade de divulgar as ações empreendidas por esta comissão e pelo governo do Estado para o desenvolvimento da cultura em Minas Gerais (RQC 11413 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/03/2018.

Área de notas

Nota

No momento da descrição, verificou-se que o resultado da reunião foi publicado no portal da ALMG com a numeração da reunião errada (41ª RO)

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Provisório

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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