Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/03/2018, às 16h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 8104 2017 (Of. 1555 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para discussão do PL 4773 2017, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, revogando a Lei do ICMS Solidário (RQC 11375 2018); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Elismar Prado solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Cultura com a finalidade de divulgar as ações empreendidas por esta comissão e pelo governo do Estado para o desenvolvimento da cultura em Minas Gerais (RQC 11413 2018); comunicação de matéria conclusiva.