Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 27/02/2018, às 16h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rosilene Cristina Rocha, secretária de Estado da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em resposta ao RQN 4830 2016 (Of. 2722 2017 SGM); de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 7428 2017 (Of. 1085 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 9101 2017 (Of. 2370 2017).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atual situação do Instituto São Rafael e de seus alunos, tendo em vista a política governamental de inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino (RQC 11330 2018); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Instituto São Rafael para verificar o processo de inclusão escolar e social dos alunos do referido instituto (RQC 11332 2018); comunicação de matéria conclusiva.