Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/02/2005 - 13/04/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Chico Rafael, presidente da comissão, comunicando ausência no País no período de 31/03 a 08/04/2005, para tratar de assuntos de natureza política; do Sr. Humberto Luiz Salustiano Costa, diretor secretário da Câmara Municipal de Caratinga, reiterando pedido anteriormente encaminhado através de Ofício nº 033/2005, de 23/02/2005. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Chico Rafael e Humberto Luiz Salustiano Costa; requerimento dos membros da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte solicitando a realização de audiência pública para debater acerca dos problemas enfrentados pelos pensionistas e aposentados diante da possibilidade da obtenção de empréstimos de dinheiro mediante descontos nos contracheques, com os convidados que menciona; requerimento dos deputados Jô Moraes, Lúcia Pacífico e Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública para discutir o aumento das tarifas de energia elétrica fornecida pela Cemig, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
17/09/2013