Dossiê / Processo 2005-2RO-DCC - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-2RO-DCC

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/02/2005 - 13/04/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Chico Rafael, presidente da comissão, comunicando ausência no País no período de 31/03 a 08/04/2005, para tratar de assuntos de natureza política; do Sr. Humberto Luiz Salustiano Costa, diretor secretário da Câmara Municipal de Caratinga, reiterando pedido anteriormente encaminhado através de Ofício nº 033/2005, de 23/02/2005. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Chico Rafael e Humberto Luiz Salustiano Costa; requerimento dos membros da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte solicitando a realização de audiência pública para debater acerca dos problemas enfrentados pelos pensionistas e aposentados diante da possibilidade da obtenção de empréstimos de dinheiro mediante descontos nos contracheques, com os convidados que menciona; requerimento dos deputados Jô Moraes, Lúcia Pacífico e Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública para discutir o aumento das tarifas de energia elétrica fornecida pela Cemig, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

17/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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