Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Carone Costa, presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando os relatórios de atividades do 4º trimestre de 2004 e o Anual de 2004, referente a esse tribunal; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão, encaminhando o detalhamento dos Programas Sociais para 2005 do PPAG 2004-2007; da Sra. Sônia Maria Granda, gerente-geral da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo Carone Costa e Antônio Augusto Anastasia; requerimento do deputado Sebastião Helvécio solicitando ao Terceiro Comando Aéreo Regional cópia do convênio 001/Mg/2004, alusivo a obras no Aeroporto Regional da Zona da Mata; requerimento do deputado Sebastião Helvécio solicitando que seja convidado o Presidente da Fapemig para que preste esclarecimentos sobre o convênio celebrado com o CNPQ, visando políticas públicas de fortalecimento do SUS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião