Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-2RO-DCC - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-2RO-DCC

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/02/2014 – 02/04/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Heli Siqueira de Azevedo, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais Substituto – em resposta ao Ofício nº 331/2014/SGM, que encaminhou as notas taquigráficas da 26ª Reunião Ordinária desta comissão; e do Sr. Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho, promotor de justiça - RQN 6942 2013.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Heli Siqueira de Azevedo; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Santana do Riacho, os prejuízos causados pela falta de fornecimento de energia elétrica aos consumidores que se encontravam na localidade que abrange o circuito da Serra do Cipó, durante o Carnaval do corrente ano (RQC 9376 2014); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando reunião para debater, em audiência pública, o abuso de preços praticado pelos comércios instalados dentro das dependências dos aeroportos mineiros (RQC 9377 2014); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja dada ciência ao Procon Estadual de Minas Gerais da criação da Comissão Temporária Especial de Monitoramento de Produtos e Serviços sobre a Qualidade e Preços ao Consumidor durante os eventos da Copa do Mundo e seja encaminhado pedido de providências para que essa comissão faça parte da Câmara Técnica de Consumo e Turismo de Minas Gerais (RQC 9378 2014); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Even Construtora e Incorporadora ofício informando que esta comissão recebeu denúncias de problemas nos empreendimentos dessa empresa e que aprovou requerimento para debater o tema (RQC 9379 2014); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando reunião para debater, em audiência pública, os problemas nas obras entregues a consumidores da área de construção civil nos Bairros Vila da Serra, Vale do Sereno, Vale dos Cristais e outros na divisa das cidades de Belo Horizonte e Nova Lima (RQC 9380 2014); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando reunião para debater, em audiência pública, os problemas na construção dos prédios da Even Construtora e Incorporadora que integram o Ed. Villaggio Monticiello, localizado no Vale do Sereno, em Nova Lima, bem como debater os danos causados ao consumidor com a construção de uma torre que retira a vista definitiva dos condôminos (RQC 9381 2014); requerimento dos deputados Rômulo Veneroso, Fred Costa e Cabo Júlio solicitando reunião, com convidados, para que seja apresentando pelo Procon Assembleia o relatório de atividades do ano de 2013 (RQC 9383 2014); comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/03/2014, 11/03/2014, 25/02/2014 e 18/02/2014, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 20/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação