Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que audiência pública para debater a realização do Consórcio para o Centro de Pesquisa, com sede no Município de Caxambu, formado pelas Universidades Federal de Viçosa - UFV -, Lavras - Ufla -, Alfenas - Unifal -, São João del-Rei - UFSJ -, Ouro Preto - Ufop -, Juiz de Fora - UFJF - e de Itajubá - Unifei (RQC 5593 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara em que solicita a continuidade da participação desta comissão no ciclo de debates Siga Vivo - Pelo Fim da Violência no Trânsito, ocorrido na ALMG em 2012, e que será reativado pela Comissão de Segurança Pública (RQC 5597 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os reflexos da Lei 20369 2012 (RQC 5594 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Sr. Délzio Bicalho Carvalho, presidente da Cruz Vermelha Brasileira de Minas Gerais, pedido de providências solicitando a manutenção do funcionamento da Escola de Enfermagem Clóvis Salgado, em virtude da importância desta e de suas atividades para a saúde pública do Estado (RQC 5595 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o desenvolvimento científico do Estado nas áreas de inovação tecnológica, pesquisa universal, manutenção de equipamentos, apoio ao pesquisador mineiro, aquisição de livros técnicos científicos institucionais, bolsa de incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, apoio a projetos de extensão em interface com a pesquisa e o Programa Santos Dumont, bem como divulgar a disponibilização de bolsas de pesquisa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig (RQC 5596 2013 ); requerimento (perda de objeto – art. 180, IV) do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Educação, solicitando a homologação do concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 01/2011, de 11/07/2011, para o provimento de cargos da carreira de professor de educação básica - anos iniciais do ensino fundamental, bem como a nomeação dos aprovados no curso deste ano letivo (RQC 5591 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.