Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 14/03/2018, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Heberth Percope Seabra, gerente de filial da Caixa Econômica Federal (13): (I) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 858277 2017, celebrado entre essa instituição financeira e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; (II) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 858278 2017, celebrado entre essa instituição financeira e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; (III) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 857220 2017 – Operação 1037972 98, celebrado entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (IV) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 857218 2017 – Operação 1038066 93, celebrado entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (V) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 861890 2017 – Operação 1045099 73, celebrado entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (VI) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 859117 2017 – Operação 1045100 73, celebrado entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (VII) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 852067 2017 – Operação 1045028 89, celebrado entre essa instituição financeira e o Idene; (VIII) informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, em 20/12/2018 e 28/12/2017 na conta vinculada ao Termo de Compromisso 0394926 04 2012, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste no âmbito do Programa Saneamento Básico; (IX) informando a celebração do Contrato de Repasse 858278 2017, entre essa instituição financeira e a Polícia Militar de Minas Gerais; (X) informando a celebração do Contrato de Repasse 861890 2017, entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (XI) informando a celebração do Contrato de Repasse 857220 2017, entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (XII) informando a celebração do Contrato de Repasse 857218 2017, entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (XIII) informando a celebração do Contrato de Repasse 859117 2017, entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; de Heberth Percope Seabra e Paulo Henrique Barbosa Pontello, gerente de filial e gerante geral da Caixa Econômica Federal, respectivamente, informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, em 14/12/2016, na conta vinculada ao Termo de Compromisso 0394926 04 2012, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste no âmbito do Programa Saneamento Básico; de Luis André Muniz, superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional das Águas, comunicando a formalização do primeiro Termo Aditivo ao Convênio 004 2015 ANA – Siconv 825691 2015 - com anexo (informações pessoais);
de Lígia Maria Alves Pereira, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em resposta ao RQC 10801 2017 (Of. 2944 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Luis André Muniz, Heberth Percope Seabra e Paulo Henrique Barbosa Pontello; comunicação de matéria conclusiva.