Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 28/02/2018, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Liana Notari Pasqualini, diretora regional de regularização ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em resposta ao RQN 775 2015 (Of. 1811 2017 SGM); de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (7): (I) em resposta ao RQN 5264 2016 (Of. 1914 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6960 2017 (Of. 641 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 5262 2016 (Of. 1912 2016 SGM); (IV) em resposta ao RQN 7466 2017 (Of. 1075 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 8593 2017 (Of. 1999 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 6956 2017 (Of. 641 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 9228 2017 (Of. 2776 2017 SGM); de Franklin Moreira Gonçalves, diretor de Geração e Transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais, em resposta ao RQN 3014 2015 (Of. 2342 2017 SGM); de Alonso Reis da Silva, diretor-presidente da Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais, em resposta ao RQN 6974 2017 (Of. 807 2017 SGM); de Pablo César de Souza, superintendente da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral em Minas Gerais, em resposta ao RQN 8469 2017 (Of. 1956 2017 SGM); de Marcelo Gonçalves Soares, técnico do MPU da Procuradoria da República – Ministério Público Federal -, em resposta ao RQN 8572 2017 (Of. 1996 2017 SGM); de Cristiano Monteiro Parreiras, diretor de Meio Ambiente de Ferrous Resources do Brasil Ltda., em resposta ao RQN 9231 2017 (Of. 2555 2017 SGM); de Edenir Ubaldo Monteiro e Antenor Rodrigues Barbosa Júnior, diretor de Áreas Protegidas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e secretário Municipal de Meio Ambiente, respectivamente (2): (I) em resposta ao RQN 9313 2017 (Of. 2706 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 9313 2017 (Of. 2706 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de Rafa Zimbaldi, presidente da Câmara Municipal de Campinas-SP, encaminhando cópia da Moção 257 2017, do vereador Pedro Tourinho, aprovada por essa Casa, que protesta contra impunidade após dois anos do rompimento da Barragem do Fundão – com anexos; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para que seja designado um promotor de justiça com dedicação exclusiva para atuar na Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (RQC 11090 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4773 2017, de autoria do deputado Paulo Guedes, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto de arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11196 2018); requerimento dos deputados Glaycon Franco e Dilzon Melo solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir o PL 4773 2017, de autoria do deputado Paulo Guedes e que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11342 2018); comunicação de matéria conclusiva.