Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/03/2018 - 27/03/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 20/03/2018, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (7): (I) em resposta ao RQN 9556 2017 (Of. 3221 2017 SGM), (II) em resposta ao RQN 9558 2017 (Of. 3171 2017 SGM), (III) em resposta aos RQN 9628 2017, RQN 9631 2017 e RQN 9640 2017 (Of. 3178 2017 SGM), (IV) em resposta aos RQN 9505 2017, RQN 9520 2017 e RQN 9563 2017 (Of. 3182 2017 SGM), (V) em resposta ao RQN 9529 2017 (Of. 3176 2017 SGM), (VI) em resposta aos RQN 9562 2017, RQN 9571 2017 e RQN 9573 2017 (Of. 3179 2017 SGM) e (VII) em resposta ao RQN 9615 2017 (Of. 3221 2017 SGM).
Foram recebidas, discutidas e votadas preposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação financeira da Escola Família Agrícola no Estado (RQC 11539 2018).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 03/04/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 25/09/2023