Dossiê / Processo 2003-2RO-MAR - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-2RO-MAR

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/03/2003 - 26/03/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 19/03/2003, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiências públicas desta Comissão nos municípios de Teófilo Otoni, Itaobim e Pirapora, destinadas ao debate sobre a qualidade e a disponibilidade de oferta dos recursos hídricos existentes nessas regiões e que seja assegurada a participação, nas audiências em questão, da Comissão de Representação do seminário Águas de Minas II; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública, com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, destinada à exposição das diretrizes políticas dessa secretaria, assim como dos demais órgãos públicos estaduais de defesa do meio ambiente; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública com a presença do secretário especial de Pesca do Ministério do Meio Ambiente, destinada à exposição sobre as políticas públicas que serão empreendidas por meio da referida secretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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