Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Nilton Barreto, da Fundação de Ecoturismo do Vale do Aço - Fundevale -, encaminhando cópia da Carta de Sabinópolis, documento elaborado como conclusão do 1º Seminário de Mineração e Desenvolvimento Regional Sustentável. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Nilton Barreto; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Minas Novas para debater a construção da Usina Hidrelétrica de Santa Rita, bem como as implicações econômicas, sociais e ambientais que tal empreendimento gerará; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de audiência pública para discutir as propostas para repartição igualitária dos recursos dos royalties da exploração do pré-sal para Estados e Municípios, de acordo com os Fundos de Participação dos Estados - FPE - e dos Municípios - FPM -, apresentadas na Câmara Federal; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de audiência pública no Município de Grão Mogol para discutir problemas e soluções para a exploração das jazidas de minério de ferro no Norte de Minas e do escoamento da produção; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiências públicas no Município de Uberaba para debater a implantação pela Petrobras de uma fábrica de ureia e amônia e a construção pelo Governo Estadual de um ramal do gasoduto Bolívia-Brasil - Gasbol, entre as cidades de São Carlos e Uberlândia; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando no Município de Uberlândia, para debater a construção de um ramal do gasoduto Bolívia-Brasil - Gasbol, entre as cidades de São Carlos, no interior paulista, e Uberlândia; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada visita à Mina da Serrinha no Distrito de Piedade de Paraopeba, no Município de Brumadinho; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública no Município de Brumadinho para discutir a implantação do projeto de exploração da Mina da Serrinha no Distrito de Piedade do Paraopeba, naquele Município, e também os constrangimentos a que tem sido submetidas as comunidades do entorno envolvidas no projeto; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação do Deputado Luiz Humberto Carneiro, Líder do Bloco Social Democrata, indicando o Deputado Gil Pereira para membro efetivo da Comissão, na vaga do ex-Deputado Rêmolo Aloise; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 10/02/2010, não realizada