Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/02/2010 - 23/02/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 09/02/2010, às 10h09min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: Ricardo augusto Simões Campos, Diretor-Presidente da Copa - RQN 4916 2009 e RQN 5091 2010 -; do Sr. Ricardo Luiz Ferreira dos Santos, Presidente em exercício da Companhia dos Vales do São Francisco e do Paranaíba; do Sr. Luciano Junqueira de Melo, Diretor-Técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sul de Minas - RQN 4765 2009 e RQN 4766 2009 -; do Sr. Augusto Henrique Lio horta, Chefe de Gabinete do Secretário de Meio Ambiente - RQN 3094 2009 -; do Sr. Geraldo Fausto da Silva, Vice-Diretor-Geral do IEF - RQN 4497 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o licenciamento ambiental da expansão do BH Shopping e sua repercussão e impacto na região do entorno, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando que seja enviado, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semed - e ao Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, pedido de informações a respeito das providências tomadas em relação ao RQN 3573 2009 da Comissão, que trata dos licenciamentos ambientais dos empreendimentos Leroy Merlin e da expansão do BH Shopping; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando que seja realizada visita técnica ao Bairro Belvedere para verificar a repercussão e o impacto urbanístico dos empreendimentos imobiliários em implantação e expansão na região, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a implantação do projeto de exploração da Mina da Serrinha, no Distrito de Piedade do Paraopeba, no Município de Brumadinho, e os constrangimentos a que têm sido submetidas as comunidades do entorno envolvidas nesse projeto; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando que sejam convidados os gestores e técnicos do Sisema, para que, em audiência pública nesta Comissão, apresentem o Relatório de Sustentabilidade 2008 por eles elaborado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
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