Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-2RO-MAD - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-2RO-MAD

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/02/2010 - 23/02/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 09/02/2010, às 10h09min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: Ricardo augusto Simões Campos, Diretor-Presidente da Copa - RQN 4916 2009 e RQN 5091 2010 -; do Sr. Ricardo Luiz Ferreira dos Santos, Presidente em exercício da Companhia dos Vales do São Francisco e do Paranaíba; do Sr. Luciano Junqueira de Melo, Diretor-Técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sul de Minas - RQN 4765 2009 e RQN 4766 2009 -; do Sr. Augusto Henrique Lio horta, Chefe de Gabinete do Secretário de Meio Ambiente - RQN 3094 2009 -; do Sr. Geraldo Fausto da Silva, Vice-Diretor-Geral do IEF - RQN 4497 2009. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o licenciamento ambiental da expansão do BH Shopping e sua repercussão e impacto na região do entorno, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando que seja enviado, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semed - e ao Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, pedido de informações a respeito das providências tomadas em relação ao RQN 3573 2009 da Comissão, que trata dos licenciamentos ambientais dos empreendimentos Leroy Merlin e da expansão do BH Shopping; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando que seja realizada visita técnica ao Bairro Belvedere para verificar a repercussão e o impacto urbanístico dos empreendimentos imobiliários em implantação e expansão na região, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a implantação do projeto de exploração da Mina da Serrinha, no Distrito de Piedade do Paraopeba, no Município de Brumadinho, e os constrangimentos a que têm sido submetidas as comunidades do entorno envolvidas nesse projeto; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando que sejam convidados os gestores e técnicos do Sisema, para que, em audiência pública nesta Comissão, apresentem o Relatório de Sustentabilidade 2008 por eles elaborado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação