Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando de Almeida Martins, Procurador da República, solicitando informações acerca de quaisquer procedimentos ou processos instaurados no âmbito da Comissão relacionados ao caso Comig/Solaris/BNDES"; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -; do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura; do Sr. Gilson de Souza, Superintendente Regional do Incra no Estado; da Sra. Júnia Cristina França Santos Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios do Ministério do Turismo; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia; da Sra. Rosimeire Gomes da Silva, Coordenadora de Convênios do Ministério do Desenvolvimento e Reforma Agrária; da Sra. Sônia Maria Gandra Silva, Gerente Regional da CEF, informando a liberação de recursos do FGTS à Copasa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; parecer para turno único do "RQN 5316 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião