Dossiê / Processo 2010-2RO-DHU - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-2RO-DHU

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/02/2010 - 03/03/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 09h15min, no Salão Paroquial Padre Luiz Gonzaga Pinheiro, Município de Catas Altas da Noruega, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre denúncias de prática de tortura e abuso de autoridade policial perpetrados contra cidadãos no Município. Estiveram presentes: Paulo Ladislau Batista, Vice-Prefeito de Catas Altas da Noruega; Vereador Antônio Assunção dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Catas Altas da Noruega; Pedro Alexandrino Pena Júnior, Presidente da 2ª Subseção da OAB-MG; Ten.-Cel. PM Elcimar Almeida de Paula, Cap. PM Cláudio Silva da Costa e Sargento PM Wagner da Paula Diroz, Comandantes do 31º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; Cap. PM Vera Márcia da Silva, Chefe da ACO; Glaucia Rodrigues Pereira, Delegada de Polícia do Município de Catas Altas da Noruega (26ª Delegacia de Polícia); Sebastião José Barbosa, advogado representante das vítimas; Paulo Alkmin, Ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais; Euler Silva de Souza, advogado; Gisele Silveira Alves de Miranda, advogada; Érica Dutra Santos, assessora do Fórum da Comarca de Catas Altas da Noruega. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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