Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/03/2013 – 20/03/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a implantação da Política Nacional de Aquicultura e Pesca em Minas Gerais (RQC 5578 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a PEC 43 2013 (RQC 5579 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para o lançamento do Plano Safra 2013/2014 (RQC 5580 2013 ); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública na cidade de Janaúba, para debater sobre as mudanças necessárias e efetivas no semiárido mineiro, visando estimular e viabilizar políticas e programas de convivência com a seca na região (RQC 5581 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater as políticas públicas de fiscalização sanitária animal e a fiscalização de produtos alimentícios no Estado (RQC 5582 2013 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, para discutir o Crédito Rural via BDMG, e que seja convidado o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RQC 5685 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 28/04/2016