Dossiê / Processo 2013-2RO-PAA - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-2RO-PAA

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/03/2013 – 20/03/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a implantação da Política Nacional de Aquicultura e Pesca em Minas Gerais (RQC 5578 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a PEC 43 2013 (RQC 5579 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para o lançamento do Plano Safra 2013/2014 (RQC 5580 2013 ); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública na cidade de Janaúba, para debater sobre as mudanças necessárias e efetivas no semiárido mineiro, visando estimular e viabilizar políticas e programas de convivência com a seca na região (RQC 5581 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater as políticas públicas de fiscalização sanitária animal e a fiscalização de produtos alimentícios no Estado (RQC 5582 2013 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, para discutir o Crédito Rural via BDMG, e que seja convidado o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RQC 5685 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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