Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - Dnit - pedido de providências para instalar redutor de velocidade na BR-356, na área urbana do Município de Perdões, na travessia entre os Bairros Terezinha e Placedinos (RQC 8998 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater a regulamentação dos aplicativos desenvolvidos para celulares que permitem acionar táxis, de forma a discutir suas consequências legais de funcionamento, impactos na segurança pública e do direito do consumidor (RQC 8993 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a alteração das linhas que fazem o trajeto entre Caeté e Belo Horizonte (RQC 8987 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.