Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 9h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dosreis Rodrigues de Souza, presidente da Associação Centro de Formação e Renovação de Vida, solicitando sejam destinados recursos orçamentários para a compra de veículos e móveis e para a execução de projetos terapêuticos dessa Associação; do Sr. Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, contendo denúncia da Diretoria Clínica do Hospital Infantil João Paulo II à Sociedade Mineira de Pediatria acerca da precariedade das condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais de saúde dessa unidade da Fhemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dosreis e Cristiano Gonzaga da Matta Machado; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao BDMG, com representantes da Secretaria de Estado de Saúde e da Federassantas, para discutir as linhas de crédito para o financiamento de hospitais filantrópicos do Estado (RQC 2707 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater os aspectos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198, da Constituição Federal, que dispõe sobre os gastos com saúde (RQC 2709 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados à correta utilização das pistas e academias abertas, instaladas nas praças públicas de diversas cidades mineiras (RQC 2710 2012); requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Estado de Saúde, para que viabilize a construção de um novo hospital no Município de Além Paraíba (RQC 2712 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.