Dossiê / Processo 2012-2RO-SAU - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-2RO-SAU

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/01/2012 – 29/02/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 9h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dosreis Rodrigues de Souza, presidente da Associação Centro de Formação e Renovação de Vida, solicitando sejam destinados recursos orçamentários para a compra de veículos e móveis e para a execução de projetos terapêuticos dessa Associação; do Sr. Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, contendo denúncia da Diretoria Clínica do Hospital Infantil João Paulo II à Sociedade Mineira de Pediatria acerca da precariedade das condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais de saúde dessa unidade da Fhemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dosreis e Cristiano Gonzaga da Matta Machado; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao BDMG, com representantes da Secretaria de Estado de Saúde e da Federassantas, para discutir as linhas de crédito para o financiamento de hospitais filantrópicos do Estado (RQC 2707 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater os aspectos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198, da Constituição Federal, que dispõe sobre os gastos com saúde (RQC 2709 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados à correta utilização das pistas e academias abertas, instaladas nas praças públicas de diversas cidades mineiras (RQC 2710 2012); requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Estado de Saúde, para que viabilize a construção de um novo hospital no Município de Além Paraíba (RQC 2712 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/03/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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