Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 29/02/2012, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 1501 2011 e RQN 1745 2011 e RQN 1747 2011 ; do Sr. André Luiz Tarqüínio da Silva Barreto, procurador da República no Município de Sete Lagoas - RQN 2126 2011 ; do Sr. Alcides Guedes Filho, delegado federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, encaminhando o termo de referência da 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e solicitando apoio para a realização do evento; do Sr. Alencar Santos Viana Filho diretor-geral do Iter-MG (interino), encaminhando o relatório referente ao ano de 2011 das atividades relacionadas com a alienação ou concessão administrativa das terras públicas e devolutas urbanas e rurais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Alcides Guedes Filho e Alencar Santos Viana Filho; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para ouvir o ex-secretário de Estado de Regularização Fundiária, Sr. Manoel Costa, que deverá fazer um balanço de sua gestão nesse órgão (RQC 2866 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/02/2015, não realizada.