Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Alda Lúcia Fernandes dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte Metroviários e Conexos de Minas Gerais, solicitando o apoio da ALMG para a conclusão das obras do metrô de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Alda Lúcia Fernandes dos Santos; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita às obras da estrada que liga o Município de Marliéria ao Parque Estadual do Vale do Rio Doce (RQC 159 2011); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Transporte, à Subsecretaria de Obras Públicas e à Diretoria-Geral do DER/MG pedido de providências para que seja executado o asfaltamento da rodovia MG-335, que liga os Municípios de Bom Sucesso e São Tiago (RQC 158 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Tenente Coronel Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de Minas Gerais, pedido de informações sobre a relação de acidentes com a data, local e o número de vítima na BR-381, no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares, envolvendo motoristas profissionais de carga, de transporte coletivo de passageiros e motoristas amadores em 2008, 2009 e 2010 (RQC 157 2011 / RQN 282 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao tenente-coronel Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de Minas Gerais, pedido de informações sobre a relação de acidentes com a data, local e o número de vítima no anel rodoviário de Belo Horizonte envolvendo motoristas profissionais de carga, de transporte coletivo de passageiros e motoristas amadores em 2008, 2009, 2010 e 2011 (RQC 156 2011 / RQN 281 2011 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para debater a venda casada pelas operadoras de telefonia móvel, de serviços de telefonia e de seguros (RQC 155 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as licitações e a implantação dos radares de fiscalização de velocidade nos Municípios da Região do Vale do Aço (RQC 154 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública no Município de Pará de Minas para debater as condições de segurança de tráfego no perímetro do novo trevo e de operacionalização do Terminal Rodoviário Antônio Epaminondas Marinho (RQC 153 2011); requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando audiência pública para debater as condições de conservação das rodovias concedidas à iniciativa privada no Estado e que seja analisado o valor da taxa de pedágio cobrada nessas rodovias (RQC 152 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando visita ao novo trevo de acesso ao Município de Pará de Minas (RQC 151 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Caeté para debater a situação do transporte intermunicipal (RQC 150 2011 / RQN 283 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública no Município de Coronel Fabriciano para debater a duplicação e requalificação da BR-381 no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares (RQC 149 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Celinho do Sinttrocel, Anselmo José Domingos e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater as licitações e a implantação dos radares de fiscalização de velocidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.