Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 16/03/2011, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Jairo Nogueira filho, coordenador-geral do Sindieletro-MG, tecendo comentários sobre a decisão da Cemig, repudiada por eletricitários, de não exigir projeto elétrico para as novas ligações que menciona.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jairo Nogueira filho; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular com a finalidade de capacitar os atores do sistema acerca dos procedimentos relativos à adequação da inscrição das entidades junto aos Conselhos de Assistência Social e à certificação junto ao Ministério de Desenvolvimento Social, à luz da Resolução nº 16/2010, do Conselho Nacional de Assistência Social (RQC 205 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando reunião de audiência no Município de Ipatinga para discutir sobre economia solidária (RQC 204 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.