Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/03/2007 - 15/03/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 08/03/2007, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votadas pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando realização de audiência pública, no Município de Minas Novas, para conhecer e discutir os impactos ambientais provocados pelo avanço da monocultura do eucalipto e a situação de uso e ocupação das terras utilizadas para esse fim; requerimento dos Deputados André Quintão e Padre João solicitando realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para discutir a efetiva implementação da Lei 15982 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, decorrido um ano de sua entrada em vigor; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater a cadeia de negócios da bataticultura e os incentivos e ações do poder público para o incremento dessa atividade em nosso Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater a elaboração da lei específica referente ao art. 30, § 3º da Lei 14309 2002 ; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública desta Comissão, para debater a situação dos irrigantes assentados do Projeto Jaíba; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, para debater a emissão e compra de carbono em Minas Gerais e no Brasil, conforme o Protocolo de Quioto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito