Dossiê / Processo 2007-2RO-PAA - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-2RO-PAA

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/03/2007 - 15/03/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 08/03/2007, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votadas pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando realização de audiência pública, no Município de Minas Novas, para conhecer e discutir os impactos ambientais provocados pelo avanço da monocultura do eucalipto e a situação de uso e ocupação das terras utilizadas para esse fim; requerimento dos Deputados André Quintão e Padre João solicitando realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para discutir a efetiva implementação da Lei 15982 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, decorrido um ano de sua entrada em vigor; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater a cadeia de negócios da bataticultura e os incentivos e ações do poder público para o incremento dessa atividade em nosso Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater a elaboração da lei específica referente ao art. 30, § 3º da Lei 14309 2002 ; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública desta Comissão, para debater a situação dos irrigantes assentados do Projeto Jaíba; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, para debater a emissão e compra de carbono em Minas Gerais e no Brasil, conforme o Protocolo de Quioto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados