Dossiê / Processo 2009-20RE-DHU - 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-20RE-DHU

Título

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/06/2009 - 08/07/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 81 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2009, às 14h01min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Durval Ângelo, denúncia de irregularidades nas transferências de policiais militares do Estado. Estiveram presentes: Cel. PM Nilo Sérgio da Silva, Comandante de Policiamento da Capital; Cel. Domingos Sávio de Mendonça, Assessor Jurídico da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Renata Alessandra de Abreu e Silva, Advogada da Associação dos Bombeiros e Policiais Militares de Minas Gerais – Ascobom -; Sargento Heder Martins de Oliveira, Diretor Administrativo da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais – Aspra -; Cel. PM Alexandre Salles Cordeiro, Chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento do Comando de Policiamento da Capital apresentando um resumo dos dispositivos legais relativos à movimentação de militares; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, no Município de Santo Antônio do Amparo, para discutir e dar encaminhamentos à situação das vítimas de acidente de trânsito ocorrido com trabalhadores rurais no referido Município; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de esclarecer denúncia de tortura sofrida por Wagner José dos Santos Bacelar, quando de sua prisão, no Município de Ibirité; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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