Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/06/2009 - 08/07/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 81 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2009, às 14h01min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Durval Ângelo, denúncia de irregularidades nas transferências de policiais militares do Estado. Estiveram presentes: Cel. PM Nilo Sérgio da Silva, Comandante de Policiamento da Capital; Cel. Domingos Sávio de Mendonça, Assessor Jurídico da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Renata Alessandra de Abreu e Silva, Advogada da Associação dos Bombeiros e Policiais Militares de Minas Gerais – Ascobom -; Sargento Heder Martins de Oliveira, Diretor Administrativo da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais – Aspra -; Cel. PM Alexandre Salles Cordeiro, Chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento do Comando de Policiamento da Capital apresentando um resumo dos dispositivos legais relativos à movimentação de militares; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, no Município de Santo Antônio do Amparo, para discutir e dar encaminhamentos à situação das vítimas de acidente de trânsito ocorrido com trabalhadores rurais no referido Município; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de esclarecer denúncia de tortura sofrida por Wagner José dos Santos Bacelar, quando de sua prisão, no Município de Ibirité; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 28/11/2012