Dossiê / Processo 2009-20RE-SEP - 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-20RE-SEP

Título

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/09/2009 - 29/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2009, às 09h14min, com o objetivo de debater a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, emendado pela Deputada Maria Tereza Lara, solicitando encaminhamento ao Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Secretário de Desenvolvimento Social e ao Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais de pedido de providências para implantar ações preventivas, aumentar o quadro de servidores e o número de veículos para atender a população no Município de Jacutinga; o requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, emendado pelo Deputado João Leite, solicitando encaminhamento ao Governador do Estado, ao Vice-Governador, ao Comandante-Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Defesa Social de pedido de providências para instalar duas unidades da Polícia Militar na divisa com o Estado de São Paulo, uma na Rodovia MG 290 e outra na nova ligação asfáltica que passa pelo Município de Albertina; o requerimento do Deputado João Leite, solicitando encaminhamento ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante-Geral da Polícia Militar e ao Chefe da Polícia Civil de pedido de providências para combater o aumento da criminalidade no Município de Santa Rita do Sapucaí e o elevado número de fugas na Cadeia Pública local; o requerimento dos Deputados João Leite e Tenente Lúcio e Deputada Maria Tereza Lara, solicitando encaminhamento ao Secretário de Defesa Social de pedido de informações sobre qual será a destinação da Cadeia Pública de Santa Rita do Sapucaí após a reforma; o requerimento dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio e Maria Tereza Lara, solicitando encaminhamento ao Secretário de Esportes e Juventude de pedido de providências para implantar programas e ações na área de esportes e na prevenção do uso de drogas junto às Prefeituras do Estado visando a prevenir o aumento da criminalidade; o requerimento dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio e Maria Tereza Lara, solicitando encaminhamento ao Subsecretário de Políticas Antidrogas Cloves Benevides de pedido de providências para intervir junto ao judiciário agilidade nos leilões de bens confiscados oriundos do tráfico de drogas no Estado; o requerimento dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio e Maria Tereza Lara, solicitando encaminhamento ao Governador, ao Vice-Governador, ao Secretário de Defesa Social e ao Chefe da Polícia Civil de pedido de providências para realizar estudos de implantação de vilas para moradia de policiais civis e militares no Estado; o requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, em que solicita que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Justiça e à direção da Polícia Rodoviária Federal e pedido de providências para destinar mais equipamentos e ampliar o quadro de pessoal da 11ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal; o requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Machado para discutir a instalação de uma unidade prisional na Cidade; a comunicação de ausência em reunião; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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