Dossiê / Processo 2009-20RO-AMR - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-20RO-AMR

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/08/2009 - 19/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 15h03min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes sobre a efetivação das intervenções na BR-381, anunciadas pelo Ministro de Estado dos Transportes a representantes desta Casa e do Movimento pela Duplicação da BR-381. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Donizete de Souza justificando sua ausência na reunião e informando a efetivação das intervenções a serem realizadas na BR 381; da Deputada Rosângela Reis, justificando sua ausência na presente reunião. Estiveram presentes: Gilson de Carvalho Queiroz Filho, Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG -; Júnia de Lima Caetano Fonseca, membro do Movimento pela Duplicação da BR-381 - Eixo Norte -; Vereador Marlon Túlio Pessoa Costa, Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo; Vereador Antônio Gonçalves Moreira, da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo; José Aparecido Ribeiro, da ONG SOS Estradas Federais de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sebastião Donizete de Souza; requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta e Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita ao Desembargador Sérgio Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, juntamente com o Prefeito de Belo Oriente, para agradecer-lhe o empenho pela instalação da Comarca desse Município e para prestação de esclarecimentos por parte do Prefeito sobre os procedimentos relativos à implantação dessa Comarca; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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